Textos sobre Direito

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Textos de direito escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.

Os Gostos

A palavra «gosto» tem vários significados e é fácil o engano. Há uma diferença entre aquele gosto que nos leva a escolher coisas e aquele que nos leva a conhecer e discernir as qualidades quando se segue as regras. Podemos gostar de comédias sem ter um gosto tão apurado e delicado que nos permita ajuizar do seu valor, como podemos ter o bom gosto para emitir juízos sobre as comédias, sem gostar desse género dramático. Existe um tipo de gosto que nos aproxima imperceptivelmente do que temos à nossa frente, há outros que nos prendem pela sua força e duração.
Também há pessoas que têm mau gosto em tudo, outras só nalgumas coisas, mas ambos os casos têm esse direito, no que toca ao alcance que cada um tem. Outros ainda têm gostos particulares, que sabem que são maus, sem deixarem de segui-los. Há aqueles que têm gostos imprecisos e estes deixam que o acaso decida por eles. Mudam com ligeireza e ficam contentes ou maçam-se com o que os seus amigos dizem. Outros são sempre previstos, sendo escravos de todos os seus gostos, respeitando-os em todas as matérias. Há quem seja sensível ao bem e que se choque com o que é mau.

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Quem Cobra não Ama

Quem cobra não ama, quer atenção.

0 amor, como nos ensinaram, salvo raríssimas exceções, é uma mentira. Não é amor, é medo. Ensinaram-nos a amar através do medo. Do medo de perder ou deixar de ter, do medo de falhar por sermos obrigados a agradar e por termos sistematicamente de ceder.

0 propósito de amar está certo, o caminho está errado.

A cobrança, entre muitos outros comportamentos egoístas, é fruto de um total desconhecimento acerca do amor verdadeiro, daquele que nunca deixou de ser e apenas foi mortificado pelo homem. Cobrar é feio. É afirmar, por outras palavras, que existe o direito de fazê-lo porque detemos os direitos da vida de alguém e que, para esse mesmo alguém, temos de ser a coisa mais importante da sua vida. Não somos. E mesmo que o consigamos convencer durante um determinado período da sua vida, nunca seremos, pois nada é nosso além de nós.

Cobrar é, assim, viver na ilusão.

Compete-te, portanto, e para viveres de acordo com a realidade e com amor como ele deve ser vivido, identificar quem são as pessoas que fazem parte da tua vida e que se comportam desta maneira.

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Originalidade Medíocre

Não procureis a originalidade. Ela acompanha, o mais das vezes, inteligências medíocres. Só tem direito de ser original quem não procura sê-lo. O génio não é feito apenas de originalidade. Esta precisa de ser a expressão do pensamento ou da aspiração universal. A originalidade, por si só, é qualidade negativa; precisa de juntar-se a outra para ter valor, e este valor dependerá da qualidade positiva que a acompanha.

Considerações Sobre a Amizade

É a insuficiência do nosso ser que faz nascer a amizade, e é a insuficiência da própria amizade que a faz perecer. Está-se sozinho, sente-se a própria miséria, sente-se necessidade de apoio, procura-se quem lhe favoreça os gostos, um companheiro nos prazeres e nos pesares; quer-se um homem de quem se possa possuir o coração e o pensamento. Então a amizade parece ser o que de mais doce há no mundo; tem-se o que se desejou, logo se muda de ideia. Quando se vê de longe algum bem, ele fixa de início os nossos desejos, e quando se chega a ele, sente-se o seu nada. A nossa alma, de que ele prendia a vista na distância, não pode repousar-se nele quando vê mais adiante: assim a amizade, que de longe limitava todas as nossas pretensões, cessa de limitá-las de perto; não preenche o vazio que prometera preencher; deixa-nos necessidades que nos distraem e nos levam a outros bens.
Então a gente torna-se negligente, difícil, exige-se logo como um tributo as complacências que de início eram recebidas como um dom. É do carácter dos homens apropriar-se a pouco e pouco até das graças de que beneficiam; uma longa posse acostuma-os naturalmente a olhar as coisas que possuem como sendo deles;

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Liberdade e Constrangimento São Dois Aspectos da Mesma Necessidade

Liberdade e constrangimento são dois aspectos da mesma necessidade, que é ser aquele e não um outro. Livre de ser aquele, não livre de ser um outro. (…) Não há quem o não saiba. Os que reclamam a liberdade reclamam a moral interior, para que nem assim o homem deixe de ser governado. O gendarme – dizem eles de si para si – está no interior. E os que solicitam a coacção afirmam-te que ela é liberdade de espírito. Tu, na tua casa, tens a liberdade de atravessar as antecâmaras, de medir a passos largos as salas, uma por uma, de empurrar as portas, de subir ou descer as escadas. E a tua liberdade cresce à medida que aumentam as paredes e as peias e os ferrolhos. E dispões de um número tanto maior de actos possíveis onde escolher aquele que hás-de praticar, quantas mais obrigações te impôs a duração das tuas pedras. E, na sala comum, onde assentas arraiais no meio da desordem, deixas de dispor de liberdade, passa a haver dissolução.
E, afinal de contas, todos sonham com uma e a mesma cidade. Mas um reclama para o homem, tal como ele é, o direito de agir.

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A Vida é uma Eternidade

Sabemos que vamos morrer e que estaremos mortos tanto tempo como não estivemos à espera para nascer. É banal dizer-se que a vida é um intervalo ou uma passagem ou um instante. Não é. A vida é uma excepção generosamente comprida à regra nem triste nem alegre da inexistência.
A vida está para o nada como o planeta Terra está para o sistema solar a que pertence. Sim, pode haver vida noutros planetas. Mas será uma vida que vale a pena viver? Ou que apenas vale a pena estudar?

Sabemos que temos muito tempo de vida: muito mais do que precisamos. O direito à preguiça e à procrastinação está consagrado na nossa vida e faz logo, à partida, parte dela.
Sabemos que somos obrigados a pensar, errada e repetidamente, que o tempo em que estamos vivos é importante. E que as nossas noções de declínio (“dantes é que era bom; os jovens de hoje não sabem o que perdem”) são lugares-comuns de todas as gerações antes de nós.

Sabemos que não há ninguém que não envelheça, desde o bebé que nasceu neste segundo até ao velho que, por ter morrido agora mesmo, deixou de envelhecer.

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Caminho da Manhã

Vais pela estrada que é de terra amarela e quase sem nenhuma sombra. As cigarras cantarão o silêncio de bronze. À tua direita irá primeiro um muro caiado que desenha a curva da estrada. Depois encontrarás as figueiras transparentes e enroladas; mas os seus ramos não dão nenhuma sombra. E assim irás sempre em frente com a pesada mão do Sol pousada nos teus ombros, mas conduzida por uma luz levíssima e fresca. Até chegares às muralhas antigas da cidade que estão em ruínas. Passa debaixo da porta e vai pelas pequenas ruas estreitas, direitas e brancas, até encontrares em frente do mar uma grande praça quadrada e clara que tem no centro uma estátua. Segue entre as casas e o mar até ao mercado que fica depois de uma alta parede amarela. Aí deves parar e olhar um instante para o largo pois ali o visível se vê até ao fim. E olha bem o branco, o puro branco, o branco da cal onde a luz cai a direito. Também ali entre a cidade e a água não encontrarás nenhuma sombra; abriga-te por isso no sopro corrido e fresco do mar. Entra no mercado e vira à tua direita e ao terceiro homem que encontrares em frente da terceira banca de pedra compra peixes.

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A Inquietação Moderna

Em direcção a oeste, a movimentação moderna torna-se cada vez maior, de modo que, para os Americanos, os habitantes da Europa na sua totalidade se apresentam como seres que gostam do sossego e dele usufruem, quando estes mesmos, no entanto, voam em confusão como abelhas e vespas. Esta movimentação torna-se tão grande que a cultura superior já não pode madurar os seus frutos; é como se as estações do ano se seguissem umas às outras demasiado depressa. Por falta de sossego, a nossa civilização vai dar a uma nova barbárie. Em nenhuma época, os activos, ou seja, os irrequietos, foram tão considerados. Reforçar em grande medida o elemento contemplativo faz parte, por conseguinte, das necessárias correcções que se tem de efectuar no carácter da humanidade. No entanto, desde já, cada indivíduo, que seja calmo e constante de coração e de cabeça, tem o direito de crer que possui não só um bom temperamento, mas também uma virtude de utilidade geral e que, ao conservar essa atitude, até cumpre uma missão superior.

O Poder do Acaso

O acaso é um poder maligno, no qual se deve confiar o menos possível. De todos os doadores, ele é o único que, ao dar, mostra ao mesmo tempo e com clareza que não temos direito nenhum aos seus bens, os quais devemos agradecer não ao nosso mérito, mas tão-só à sua bondade e graça, que nos permitem até nutrir a esperança alegre de receber, no futuro e com humildade, muitos outros bens imerecidos. Eis o acaso: mestre da arte régia de tornar claro o quanto, em oposição ao seu favor e à sua graça, todo o mérito é impotente e sem valor.

O Homem Que Confessa os Seus Pecados Nunca é o Mesmo Que os Cometeu

Monstro, robot, escravo, ser maldito – pouco importa o termo utilizado para transmitir a imagem da nossa condição desumanizada. Nunca a condição da humanidade no seu conjunto foi tão ignóbil como hoje. Estamos todos ligados uns aos outros por uma igniminiosa relação de senhor e servo; todos presos no mesmo círculo vicioso entre julgar e ser julgado; todos empenhados em destruir-nos mutuamente quando não conseguimos impor a nossa vontade. Em vez de sentirmos respeito, tolerância, bondade e consideração, para já não falar em amor, uns pelos outros, olhamo-nos com medo, suspeita, ódio, inveja, rivalidade e malevolência. O nosso mundo assenta na falsidade. Seja qual for a direcção em que nos aventuremos, a esfera de actividade humana em que nos embrenhemos, não encontramos senão enganos, fraudes, dissimulação e hipocrisia.
Conhecer do facto de que, por muito alto que estejam colocados, os homens não conseguem, não ousam, pensar livremente, independentemente, quase desespero de me fazer ouvir. E se falo ainda, se me arrisco a exprimir os meus pontos de vista sobre certas questões fundamentais, é porque estou convencido de que, por muito negro que seja o panorama, uma mudança drástica é, não só possível, mas até inevitável. Sinto que é meu direito e meu dever de ser humano promover essa mudança.

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O Dom de Deixar Ir

É preciso aprender a viver. A qualidade da nossa existência depende de um equilíbrio fundamental na nossa relação com o mundo: apego e desapego. Nesta vida, a ponderação, a proporção e a subtileza são sempre melhores que qualquer arrebatamento. Mas o essencial é aprender que a existência é feita de dádivas e perdas.

Eis porque quem reza deve pedir e agradecer: tudo é, na verdade, um dom. Tudo passa… importa pois prepararmo-nos para a perda, ainda que tantas vezes não seja senão temporária… Alegrias e dores. Só há felicidade num coração onde habita a sabedoria e paciência dos tempos e dos momentos, a paz de quem sabe que são muitos os porquês e para quês que ultrapassam a capacidade humana de compreender.

Na vida, tudo se recebe e tudo se perde.
Amar é um apego natural mas também obriga a que deixemos o outro ser quem é, abrindo mão e permitindo-lhe que parta, ou que fique, sem desejar outra coisa senão que seja radicalmente livre. Aprendendo que há muito mais valor no ato de quem decide ficar do que naquele de quem só está por não poder partir.

Nada verdadeiramente nos pertence. O sublime do amor está aí,

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Lapsos com Sentido

A deformação que constitui um lapso tem um sentido. O que compreendemos por estas palavras: tem um sentido? Que o efeito do lapso talvez tenha o direito de ser considerado como um acto psíquico completo com objectivo próprio, como uma manifestação que tem o seu conteúdo e significado próprios.
(…) Quando falamos do sentido de um processo psíquico, esse sentido não é para nós nada além da intenção à qual serve e do lugar que ocupa na série psíquica. Poderíamos até, na maioria das nossas pesquisas, subsitutir o termo sentido pelos termos intenção ou tendência.

A Decadência do Coração nos Tempos Modernos

Nestes ruins tempos de material e nauseante industrialismo, a fase do coração é curta, o amor vem temporão, e como que apodrece antes de sazonado. De toda a parte, aos ouvidos do mancebo vem a soada do martelar da indústria. A sociedade, aparelhada em oficina, não dá por ele, se o não vê a labutar e mourejar no veio da riqueza. Títulos, glória, homenagens, regalos, as feições todas da festejada máscara, com que por aqui nos andamos entrudando uns aos outros, só pode ser afivelada com broches de ouro. Dislates do amor empecem o ir direito ao fim. O coração é víscera que derranca o sangue, se com as muitas vertigens o vascoleja demais. Faz-se mister abafar-lhe as válvulas e exercitar o cérebro, onde demora a bossa do cálculo, da empresa, da sordícia gananciosa, e outras muitas bossas filiadas ao estômago, o qual é, sem debate, a víscera por excelência, o luzeiro perene entre as trevas que ofuscam as almas.

Escravizados ao Além

Acabar com a morte como agonia diária da humanidade é talvez o maior bem que se pode fazer hoje ao homem. O cristianismo transformou a vida numa cruz, porque lhe pôs a consciência da morte à cabeceira. E crentes e ateus vivem no mesmo terror. Ora a ideia terrífica do fim não é uma condição fisiológica, nem mesmo intelectual do homem. Nem os Gregos, nem os Romanos, por exemplo, sentiam a morte com a irreparável angústia que nos rói. É forçoso, pois, que se arranquem as raízes desta dor, custe o que custar. Escravizados ao além, os nossos dias aqui não podem ter liberdade nem alegria. Qualquer doutrina que nega ao homem o direito de ser pleno na sua física duração, é uma doutrina de castração e de aniquilamento. Ir buscar ao post-mortem as leis que devem limitar a expansão abusiva da personalidade, é o artifício mais desgraçado que se podia inventar. Pregue-se e exija-se do indivíduo medida e disciplina, mas que nasçam da sua própria harmonia. Institua-se uma ética com raízes no mesmo chão onde o homem caminha.

A Missão de Continuar a Vida

Ninguém se pode possuir inteiramente, porque se ignora, porque somos um mistério. Para nós mesmos. Podemos sim, ser mais conscientes de uma determinada missão que temos no mundo. Todos nós somos uma missão. Somos a missão de continuar a vida, aperfeiçoando-a, festejando-a e não destruindo-a como se está a fazer hoje. Eu não tenho certezas, mas tenho convicções e uma das minhas convicções mais firmes é que nascemos para a liberdade. E, no entanto, veja o paradoxo: essa liberdade, esse caminho para a liberdade está a ser cada vez mais obscurecido por aquilo que observamos no nosso mundo de hoje. Nós chegamos a esta coisa terrível, o chamado equilíbrio nuclear, que é o jogo de escondidas de duas disponibilidades criminosas para suprimir a humanidade. A humanidade está hoje pronta (parece que está sempre pronta!) para pôr luto por si própria. Isto não é uma forma humana de viver. Esta tragédia tem que ser a sua «húbris», que é, digamos, a arrogância que desencadeia a catástrofe punitiva. E o que me perturba muito, o que me assusta, é que países que subscrevem, que proclamam os direitos humanos, possam entrar num jogo fatal destes, um jogo que se destina a suprimir o homem.

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A Globalização é uma Nova Forma de Totalistarismo

A globalização económica é compatível com os direitos humanos? Temos de fazer esta pergunta a nós próprios e ver que a resposta é que ou há globalização ou há direitos, por mais que os poderes tenham a hipocrisia de dizer que a globalização favorece os direitos humanos, quando o que faz é fabricar excluídos. A globalização é simplesmente uma nova forma de totalitarismo que não tem de chegar sempre com uma camisa azul, castanha ou negra e com o braço erguido; tem muitas caras e a globalização é uma delas. Devíamos voltar a Marx e a Engels para reverter a situação, ainda que seja pouco menos que politicamente incorrecto referirmo-nos a estes cadáveres da história quando a ideologia parece que morreu.

Direito não é Lógica

A vida do direito não tem sido a lógica; tem sido a experiência. As necessidades sentidas em cada época, a moral e as teorias políticas dominantes, as intuições da política pública expressas ou inconscientes, mesmo os preconceitos que os juízes partilham com os seus concidadãos têm contado mais do que o silogismo na determinação das leis pelas quais os homens devem ser regidos. O direito incorpora a história do desenvolvimento duma nação ao longo de muitos séculos e não pode ser tratado como se contivesse apenas os axiomas e as regras dum livro de matemática. Para sabermos o que ele é temos de saber o que ele foi e o que ele tem tendência a ser no futuro.

O Poder que Alterna entre o Dinheiro e o Sangue

Um poder só pode ser derrubado por outro poder, e não por um princípio, e nenhum poder capaz de defrontar o dinheiro resta, a não ser este.O dinheiro só é derrubado e abolido pelo sangue. A vida é alfa e ómega, o contínuo fluxo cósmico em forma microcósmica. É o facto de factos no mundo-como-história… Na História é a vida e só a vida – qualidade rácica, o triunfo da vontade-de-poder – e não a vitória de verdades, descobertas ou dinheiro que importa. A história do mundo é o tribunal do mundo, e decidiu sempre a favor da vida mais forte, mais completa e mais confiante em si – decretou-lhe, nomeadamente, o direito de existir, sem querer saber se os seus direitos resistiriam perante um tribunal de consciência despertada. Sacrificou sempre a vontade e a justiça ao poder e à raça e lavrou sentença de morte a homens e povos para os quais a verdade valia, mais do que os feitos e a justiça, mais que a força. E assim o drama de uma alta Cultura – esse maravilhoso mundo de divindades, artes, pensamentos, batalhas e cidades – termina com o regresso dos factos prístinos do eterno sangue que é uma e a mesma coisa que o sempre-envolvente fluxo cósmico…

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Vida Ilusória

Ao mesmo tempo que a realidade é uma fábula, simulações e enganos são considerados como as verdades mais sólidas. Se os homens se detivessem a observar apenas as realidades, e não se permitissem ser enganados, a vida, comparada com as coisas que conhecemos, seria como um conto de fadas ou as histórias das Mil e Uma Noites.
Se respeitássemos apenas o que é inevitável e tem direito a ser, a música e a poesia ressoariam pelas ruas fora. Quando somos calmos e sábios, percebemos que só as coisas grandes e dignas têm existência permanente e absoluta, que os pequenos medos e os pequenos prazeres não passam de sombra da realidade, o que é sempre estimulante e sublime. Por fecharem os olhos e dormirem, por consentirem ser enganados pelas aparências, os homens em toda a parte estabelecem e confinam as suas vidas diárias de rotina e hábito em cima de fundações puramente ilusórias.

A Confiança é o Elo entre a Sociedade e a Amizade

Ainda que a sinceridade e a confiança estejam relacionadas, são, no entanto, diferentes: a sinceridade consiste em abrir o coração e em mostrarmo-nos tal como somos por amor da verdade. Odeia o disfarce e quer reparar as suas faltas, mesmo que para isso seja preciso diminui-las pelo valor da confissão. Quanto à confiança, esta não nos concede o mesmo grau de liberdade, as suas regras são mais rigorosas, requer mais prudência e moderação. Ora, nem sempre estamos livres para obedecer a estes requisitos. Não somos só nós, no que a ela diz respeito, que estamos envolvidos, porque os nossos interesses misturam-se quase sempre com os dos outros. Requer uma enorme justeza para não levar os nossos amigos a entregarem-se, pelo facto de nós nos termos entregado, como para lhes oferecer um presente, com a única intenção de aumentar o preço do que nós damos.
Fica-se sempre satisfeito com o facto de os outros depositarem confiança em nós porque é um tributo que oferecemos ao nosso mérito, é um depósito que fazemos à nossa confiança, são, enfim, fianças que lhes dão algum direito sobre nós, isto é, aceitamos uma certa dependência à qual nos sujeitamos voluntariamente. Não, não é minha intenção destruir com as minhas palavras a confiança,

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