Os Nossos Eus
Esses eus de que somos feitos, sobrepostos como pratos empilhados nas mãos de um empregado de mesa, têm outros vínculos, outras simpatias, pequenas constituições e direitos próprios – chamem-lhes o que quiserem (e muitas destas coisas nem sequer têm nome) – de modo que um deles só comparece se chover, outro só numa sala de cortinados verdes, outro se Mrs. Jones não estiver presente, outro ainda se se lhe prometer um copo de vinho – e assim por diante; pois cada indivíduo poderá multiplicar, a partir da sua experiência pessoal, os diversos compromissos que os seus diversos eus estabelecerem consigo – e alguns são demasiado absurdos e ridículos para figurarem numa obra impressa.
Textos sobre Direito
162 resultados Textos de direito escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.
As Mães não Descansam
Todas as pessoas têm direito a descanso, menos as mães. Para cada tarefa, profissão ou encargo há direito a uma folga, menos para as mães. Se alguma mãe demonstrar a mínima fadiga de ser mãe, haverá logo uma besta, ignorante de limpar baba e de parir, que se oferecerá para a pôr em causa. Não é mãe, não sabe ser mãe, não foi feita para ser mãe, dirá. Mas, se todas as pessoas têm direito a descanso, será que as mães não são pessoas? A culpa é nossa. Sim, a culpa é das mães. Deixámos que fossem os filhos a definir-nos.
O Orgulho de Ser Português
Aquelas qualidades que se revelaram e fixaram e fazem de nós o que somos e não outros; aquela doçura de sentimentos, aquela modéstia, aquele espírito de humanidade, tão raro hoje no mundo; aquela parte de espiritualidade que, mau grado tudo que a combate inspira ainda a vida portuguesa; o ânimo sofredor; a valentia sem alardes; a facilidade de adaptação e ao mesmo tempo a capacidade de imprimir no meio exterior os traços do modo de ser próprio; o apreço dos valores morais; a fé no direito, na justiça, na igualdade dos homens e dos povos; tudo isso, que não é material nem lucrativo, constitui traços do carácter nacional. Se por outro lado contemplamos a História maravilhosa deste pequeno povo, quase tão pobre hoje como antes de descobrir o mundo; as pegadas que deixou pela terra de novo conquistada ou descoberta; a beleza dos monumentos que ergueu; a língua e literatura que criou; a vastidão dos domínios onde continua, com exemplar fidelidade à sua História e carácter, alta missão civilizadora – concluiremos que Portugal vale bem o orgulho de se ser português.
O Declínio da Natalidade
A mudança de relações entre pais e filhos é um exemplo típico da expansão geral da democracia. Os pais já não estão muito seguros dos seus direitos sobre os filhos, os filhos já não sentem que devem respeito aos pais. A virtude da obediência, que era outrora exigida sem discussão, passou de moda e com certa razão.
A psicanálise aterrorizou os pais cultos com o medo de causarem, sem querer, mal aos filhos. Se os beijam, podem provocar o complexo de Édipo; se não os beijam, podem provocar crises de ciúmes. Se os repreeendem em qualquer coisa, podem fazer nascer neles o sentimento do pecado; se não o fazem, os filhos adquirem hábitos que os pais consideram indesejáveis. Quando vêem as crianças a chupar no polegar, tiram disso toda a espécie de conclusões terríveis, mas não sabem o que fazer para o evitar. O uso dos direitos dos pais que era antigamente uma manifestação triunfante da autoridade, tornou-se tímido, receoso e cheio de escrúpulos.Perderam-se as antigas alegrias simples e isto é tanto mais grave quanto é certo que, devido à nova liberdade das mulheres solteiras, a mãe tem de fazer muito mais sacrifícios do que antigamente ao optar pela maternidade.
Apreciação Imparcial
Há poucos indivíduos a quem é dado contemplar uma obra de arte como espectadores tranquilos; mas é difícil encontrar um que seja capaz ou tenha a vontade, ao mesmo tempo que deixa a obra penetrá-lo, e escuta as suas impressões ou as palavras de outro, de permanecer simples observador. Sem se dar conta disso, torna-se crítico, procurando mostrar a sua força de juízo, exercer o seu humor e avaliar a sua própria pessoa.
O ingénuo fá-lo inicialmente, é certo, sem a menor intenção malévola; mas mesmo nele, as propriedades naturais do indivíduo não tardam a impôr os seus direitos – vaidade e pedantice, desejo de ser superior aos seus próprios olhos e aos olhos dos outros – de tal modo que depressa estará mais decidido a desvelar as fraquezas de uma obra do que a aceitar os seus lados positivos.
A Arte é Indivíduo, não Colectividade
Arte é espírito, e o espírito não precisa, em absoluto, de se sentir obrigado a servir a sociedade, a colectividade. A meu ver, não tem direito a fazê-lo, devido à sua liberdade e à sua nobreza. Uma arte que «se mete com o povo», fazendo suas as necessidades das massas, do zé-povinho, dos ignorantões, cai na miséria. Prescrever-lhe isso como um dever, admitindo-se, talvez, por razões políticas, unicamente uma arte que a gentinha possa compreender, é mesmo o cúmulo da grosseria e equivale a assassinar o espírito. Este – eis a minha firme convicção – pode empreender os mais audaciosos, os mais incontidos avanços, as tentativas e pesquisas menos acessíveis às multidões, e todavia ter a certeza de servir, de um modo elevado, indirectamente o homem, e à la longue até os homens.
Igualdade não é Identidade
Combaterei pelo primado do Homem sobre o indivíduo – como do universal sobre o particular. Creio que o culto do universal exalta e liga as riquezas particulares – e funda a única ordem verdadeira, que é a da vida. Uma árvore está em ordem, apesar das raízes que diferem dos ramos.
Creio que o culto do particular só leva à morte – porque funda a ordem na semelhança. Confunde a unidade do Ser com a identidade das suas partes. E devasta a catedral para alinhar pedras. Combaterei, pois, todo aquele que pretenda impor um costume particular aos outros costumes, um povo aos outros povos, uma raça às outras raças, um pensamento aos outros pensamentos.
Creio que o primado do Homem fundamenta a única Igualdade e a única Liberdade que têm significado. Creio na Igualdade dos direitos do Homem através de cada indivíduo. E creio que a única liberdade é a da ascensão do homem. Igualdade não é Identidade. A Liberdade não é a exaltação do indivíduo contra o Homem. Combaterei todo aquele que pretenda submeter a um indivíduo – ou a uma massa de indivíduos – a liberdade do Homem.
Creio que a minha civilização denomina «Caridade» o sacrifício consentido ao Homem para que este estabeleça o seu reino.
O Problema do Pacifismo
Regozijo-me por me haverem dado a oportunidade de proferir algumas palavras sobre o problema do pacifismo. A evolução dos últimos anos mostrou novamente que não é eficaz deixar a luta contra o armamento e contra o espírito bélico nas mãos dos governantes. Mas a formação de grandes organizações com muitos membros também não basta, por si só, para atingirmos essa finalidade. A meu ver o meio mais eficaz é o que já o sarcástico Aristófanes, há quase três mil anos preconizava na sua famosa comédia satírica «Lisistrata».
Poderíamos assim conseguir que o problema do pacifismo se tornasse uma questão vital da Humanidade, um verdadeiro combate a que seriam atraídos todos os homens de boa-vontade e personalidade vigorosa. A luta seria árdua, por ter de se travar no campo da ilegalidade, mas no fundo seria legítima, por se travar em nome do verdadeiro direito dos homens, contra dirigentes que, por interesses muitas vezes odiosos, exigem dos seus concidadãos um sacrifício de vida que redunda também num acto criminal por atentar contra um dos mandamentos da Lei de Deus.
Muitos que se consideram bons pacifistas não estarão dispostos a tomar parte num pacifismo tão radical, invocando motivos patrióticos. Com esses não se poderá contar na hora crítica.
A Violência Oculta
A primeira razão por que a violência maior actua de modo silencioso, e das poucas vezes que falamos dela falamos apenas da ponta do icebergue. Nós acreditamos que estamos perante fenómenos de violência apenas quando essa tensão assume proporções visíveis, quando ela surge como espectáculo mediático. Mas esquecemos que existem formas de violência oculta que são gravíssimas. Esquecemos, por exemplo, que todos os dias, no nosso país, são sexualmente violentadas crianças. E que, na maior parte das vezes, os agressores não são estranhos. Quem viola essas crianças são principalmente parentes. Quem pratica esse crime é gente da própria casa.
Nós temos níveis altíssimos de violência doméstica, em particular, de violência contra a mulher. Mas esse assunto parece ser preocupação de poucos. Fala-se disso em algumas ONGs, em alguns seminários. A Lei contra a violência doméstica ainda não foi aprovada na Assembleia da República.
Existem várias outras formas invisíveis de violência. Existe violência quando os camponeses são expulsos sumariamente das suas terras por gente poderosa e não possuem meios para defender os seus direitos. Existe uma violência contida quando, perante o agente corrupto da autoridade, não nos surge outra saída senão o suborno. Existe, enfim, a violência terrível que é o vivermos com medo.
Os Partidos Forçaram-me à Ditadura
Sinceramente desejei evitar a ditadura, para onde os acontecimentos pareciam querer arrastar-me, e tive para isso de suportar duas crises ministeriais sucessivas. São esses mesmos, os partidos, que me forçam agora a ela. Um, recusando-se a colaborar no governo, contra o que eu desejava e devia esperar; o outro, fazendo causa comum nos tumultos da Câmara. Não há, por agora, outro meio de governar. Chegassem os republicanos ao poder, e teriam de recorrer à ditadura. Pois bem: se qualquer governo tem de a usar, e sem governo não se passa, ninguém com mais direito a fazê-lo do que vocês. Deram uma sessão parlamentar ininterrupta de seis meses. Ninguém poderá acusá-los de fugir do parlamento, onde tiveram os seus melhores dias, e que ainda hoje estaria aberto, se materialmente lho não houvessem impedido. Têm governado com tal lisura e tão firmes propósitos de acertar, que ganharam a simpatia e a confiança geral. Mostraram larga iniciativa de governo nos numerosos e complexos projectos apresentados nas Câmaras. Têm, enfim, unidade de vistas, resolução de mando, vontade de governar. Continuem a governar bem, como até aqui, e dar-lhes-ei todo o meu apoio.
A Necessidade da Mentira
A imoralidade da mentira não consiste na violação da sacrossanta verdade. Ao fim e ao cabo, tem direito a invocá-la uma sociedade que induz os seus membros compulsivos a falar com franqueza para, logo a seguir, tanto mais seguramente os poder surpreender. À universal verdade não convém permanecer na verdade particular, que imediatamente transforma na sua contrária. Apesar de tudo, à mentira é inerente algo repugnante cuja consciência submete alguém ao açoite do antigo látego, mas que ao mesmo tempo diz algo acerca do carcereiro. O erro reside na excessiva sinceridade. Quem mente envergonha-se, porque em cada mentira deve experimentar o indigno da organização do mundo, que o obriga a mentir, se ele quiser viver, e ainda lhe canta: “Age sempre com lealdade e rectidão”.
Tal vergonha rouba a força às mentiras dos mais subtilmente organizados. Elas confundem; por isso, a mentira só no outro se torna imoralidade como tal. Toma este por estúpido e serve de expressão à irresponsabilidade. Entre os insidiosos práticos de hoje, a mentira já há muito perdeu a sua honrosa função de enganar acerca do real. Ninguém acredita em ninguém, todos sabem a resposta. Mente-se só para dar a entender ao outro que a alguém nada nele importa,
Saber Resolver Problemas
Há pessoas que têm dificuldade em identificar os seus problemas. Usando de uma grande capacidade de adaptação, vão-se habituando a que as coisas lhes estejam a correr menos bem, sem conseguirem perceber exactamente qual o ou os problemas que os apoquentam.
Mas também existe quem tenha tendência para pensar que o problema não é seu. Percebem que ele existe, identificam-no, mas comportam-se com alguma indiferença, como se o problema fosse dos outros, não assumindo a sua responsabilidade.
Há ainda quem fique à espera que os problemas se resolvam por si, ou que alguém lhos resolva. Embora consigam identificá-los e reconhecê-los como seus, parecem considerar que compete a outros — familiares, amigos, colegas — ou à sociedade em geral resolvê-los.
Assim como existe quem, em vez de se dedicar a procurar solução para os seus problemas, concentrando neles a sua atenção e canalizando para a sua resolução a energia possível, prefira desenvolver práticas místicas, pretendendo que uma ou várias entidades mais ou menos divinas façam o que afinal lhes compete a eles próprios fazer.Um problema é uma coisa difícil de compreender, explicar ou resolver. É tudo aquilo que resiste à penetração da inteligência, constituindo uma incógnita ou dificuldade a resolver.
A Dialéctica é o Último Recurso
A dialéctica só se adopta quando não se pode utilizar nenhum outro meio. Sabe-se que com ela se inspira desconfiança, que ela persuade pouco. Nada é mais fácil de suprimir que o efeito de um dialéctico: a experiência de toda a reunião em que haja discursos prova-o. A dialéctica só pode ser um recurso coagido, nas mãos dos que não têm já outras armas. É preciso que se tenha de conseguir pela força os próprios direitos: antes não se faz nenhum uso dela.
O Saber Ajuda em Todas as Actividades
O mero filósofo é geralmente uma personalidade pouco admissível no mundo, pois supõe-se que ele em nada contribui para o benefício ou para o prazer da sociedade, porquanto vive distante de toda comunicação com os homens e envolto em princípios e noções igualmente distantes de sua compreensão. Por outro lado, o mero ignorante é ainda mais desprezado, pois não há sinal mais seguro de um espírito grosseiro, numa época e uma nação em que as ciências florescem, do que permanecer inteiramente destituído de toda espécie de gosto por estes nobres entretenimentos. Supõe-se que o carácter mais perfeito se encontra entre estes dois extremos: conserva igual capacidade e gosto para os livros, para a sociedade e para os negócios; mantém na conversação discernimento e delicadeza que nascem da cultura literária; nos negócios, a probidade e a exatidão que resultam naturalmente de uma filosofia conveniente. Para difundir e cultivar um carácter tão aperfeiçoado, nada pode ser mais útil do que as composições de estilo e modalidade fáceis, que não se afastam em demasia da vida, que não requerem, para ser compreendidas, profunda aplicação ou retraimento e que devolvem o estudante para o meio de homens plenos de nobres sentimentos e de sábios preceitos,
Os Comunistas
… Passaram bastantes anos desde que ingressei no Partido… Estou contente… Os comunistas constituem uma boa família… Têm a pele curtida e o coração valoroso… Por todo o lado recebem pauladas… Pauladas exclusivamente para eles… Vivam os espiritistas, os monárquicos, os aberrantes, os criminosos de vários graus… Viva a filosofia com fumo mas sem esqueletos… Viva o cão que ladra e que morde, vivam os astrólogos libidinosos, viva a pornografia, viva o cinismo, viva o camarão, viva toda a gente menos os comunistas… Vivam os cintos de castidade, vivam os conservadores que não lavam os pés ideológicos há quinhentos anos… Vivam os piolhos das populações miseráveis, viva a força comum gratuita, viva o anarco-capitalismo, viva Rilke, viva André Gide com o seu coribantismo, viva qualquer misticismo… Tudo está bem… Todos são heróicos… Todos os jornais devem publicar-se… Todos devem publicar-se, menos os comunistas… Todos os políticos devem entrar em São Domingos sem algemas… Todos devem festejar a morte do sanguinário Trujillo, menos os que mais duramente o combateram… Viva o Carnaval, os derradeiros dias do Carnaval… Há disfarces para todos… Disfarces de idealistas cristãos, disfarces de extrema-esquerda, disfarces de damas beneficentes e de matronas caritativas… Mas, cuidado, não deixem entrar os comunistas…
Liberdade, Estado, Igualdade e Fraternidade, são as bases da Sociedade
Politicamente falando, não há mais do que um princípio – a soberania do homem sobre si mesmo. Essa soberania de mim e sobre mim chama-se Liberdade. Onde duas ou mais destas soberanias se associam principia o Estado. Nesta asssociação, porém, não se dá abdicação de qualidade nenhuma. Cada soberania concede certa quantidade de si mesma para formar o direito comum, quantidade que não é maior para uns do que para os outros. Esta identidade de concessão que cada um faz a todos chama-se Igualdade. O direito comum não é mais do que a protecção de todos dividida pelo direito de cada um. Esta protecção de todos sobre cada um chama-se Fraternidade. O ponto de intersecção de todas estas soberanias que se agregam chama-se Sociedade.
Ora, sendo essa intersecção uma junção, por consequência esse ponto é um nó. Daqui vem o que nós chamamos laço social. Dizem alguns «contrato social», o que vem a ser o mesmo, visto que a palavra contrato é etimologicamanete formada com a ideia de laço. Vejamos agora o que é a igualdade, pois se a liberdade é o cume, a igualdade é a base. A igualdade, cidadãos, não é o nivelamento de toda a vegetação;
O Sentido da Vida Está em Cada um de Nós
‘Vejamos, que vem a ser isto que me perturba?’, perguntou Levine a si próprio, sentindo, no fundo da sua alma, a solução para as suas dúvidas, embora ainda não soubesse qual fosse. ‘Sim, a única manifestação evidente e indiscutível da divindade está nas leis do bem, expostas ao mundo pela revelação que sinto dentro de mim e me identifica, quer queira quer não, com todos aqueles que como eu as reconhecem. É esta congregação de criaturas humanas comungando na mesma crença que se chama Igreja. Mas o judeus, os muçulmanos, os budistas, os confuccionistas?’, disse para si mesmo, repisando o ponto delicado. ‘Estarão eles entre milhões de homens privados do maior de todos os benefícios, do único que dá sentido à vida?… Ora vejamos’, continuou, após alguns instantes de reflexão, ‘qual é o problema que eu a mim mesmo estou a pôr? O das relações das diversas crenças da humanidade com a Divindade? É a revelação de Deus no Universo, com os seus astros e as suas nebulosas, que eu pretendo sondar. E é no momento em que me é revelado um saber certo inacessível à razão que eu me obstino em recorrer à lógica!
‘Eu bem sei que as estrelas não caminham’,
Praticar o direito é alegria para o justo; mas é espanto para os malfeitores
Praticar o direito é alegria para o justo; mas é espanto para os malfeitores.
A Nefasta Hiperdemocracia dos Nossos Tempos
Ninguém, creio eu, deplorará que as pessoas gozem hoje em maior medida e número que antes, já que têm para isso os apetites e os meios. O mal é que esta decisão tomada pelas massas de assumir as actividades próprias das minorias, não se manifesta, nem pode manifestar-se, só na ordem dos prazeres, mas que é uma maneira geral do tempo. Assim (…) creio que as inovações políticas dos mais recentes anos não significam outra coisa senão o império político das massas. A velha democracia vivia temperada por uma dose abundante de liberalismo e de entusiasmo pela lei. Ao servir a estes princípios o indivíduo obrigava-se a sustentar em si mesmo uma disciplina difícil. Ao amparo do princípio liberal e da norma jurídica podiam atuar e viver as minorias. Democracia e Lei, convivência legal, eram sinónimos. Hoje assistimos ao triunfo de uma hiperdemocracia em que a massa actua directamente sem lei, por meio de pressões materiais, impondo suas aspirações e seus gostos.
É falso interpretar as situações novas como se a massa se houvesse cansado da política e encarregasse a pessoas especiais o seu exercício. Pelo contrário. Isso era o que antes acontecia, isso era a democracia liberal. A massa presumia que,
A Nossa Avidez Infinita
Todos nós sofremos de uma avidez infinita. As nossas vidas são-nos preciosas, estamos sempre alerta contra os desperdícios. Ou talvez fosse melhor chamar a isso Sentido de Destino Pessoal. Sim. Creio que é melhor do que avidez. Deverá a minha vida perder um milésimo de polegada da sua plenitude? É uma coisa diferente avaliar-se a si próprio ou vangloriar-se loucamente. E há então os nossos planos, os nossos ideais. Também eles são perigosos. Podem consumir-nos como parasitas, comer-nos, sorver-nos e deixar-nos exangues e prostrados. E no entanto estamos constantemente a convidar os parasitas, como se estivéssemos ansiosos por sermos sorvidos e comidos. Isto porque nos ensinaram que não há limites para o que um homem pode ser.
Há seiscentos anos um homem era o que o seu nascimento demarcava para ele. Satanás e a Igreja, representante de Deus, lutavam por ele. Ele, pela sua escolha, decidia em parte qual seria o resultado. Mas quer fosse, depois da morte, para o céu ou para o inferno, o seu lugar entre os vivos estava marcado. Não podia ser contestado. Desde então o palco foi novamente arranjado e os seres humanos apenas passeiam nele e, sob este novo ponto de vista,