Textos sobre Direito

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Textos de direito escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.

O Cúmulo da Felicidade

Não avalies os bens e os males segundo o critério do vulgo: deves verificar, não donde eles provêm, mas sim para que fim tendem. Tudo o que possa contribuir para a obtenção de uma vida feliz será um bem de pleno direito, já que não pode degradar-se até tornar-se um mal.
Toda a gente, contudo, ambiciona ter uma vida feliz; porque sucede então que quase todos falham o alvo? Pelo facto de se tornar por felicidade o que não passa de um meio para atingir; por isso, quanto mais a buscam, mais dela se afastam. O cúmulo da felicidade consiste numa perfeita segurança, numa inabalável confiança no seu valor; ora o que as pessoas fazem é arranjar motivos de preocupação, é percorrer a traiçoeira estrada da vida ajoujadas de pesados fardos. Deste modo vão-se sempre distanciando cada vez mais da meta que procuram alcançar, e quanto mais se esforçam por atingi-la mais se embaraçam e retrocedem. Sucede-lhes como a alguém que corra num labirinto: a própria velocidade faz perder o norte.

O Espírito Coxo

Porque será que um coxo não nos irrita, e um espírito coxo nos irrita? Porque um coxo reconhece que andamos direito, enquanto um espírito coxo diz que somos nós que coxeamos; se assim não fosse, teríamos pena e não raiva. Epicteto pergunta com muito mais força: «Porque é que não nos zangamos se se diz que nos dói a cabeça, e nos zangamos se se diz que raciocinamos mal, ou que escolhemos mal?». 0 que origina isto é o estarmos certos de que não nos dói a cabeça e de que não somos coxos; mas não estamos assim tão seguros de que escolhemos a verdade. De maneira que, não estando certos senão porque o vemos com os nossos olhos, quando outro vê com os seus olhos o contrário, pomo-nos em suspenso e espantamo-nos, e ainda mais quando mil outros se riem da nossa escolha; pois é preciso preferir as nossas luzes às de tantos outros, o que é temerário e difícil. Nunca há esta contradição no que concerne a um coxo.

Opiniões Discordantes

. É preciso repetir de vez em quando a nossa pro­fissão de fé e exprimir em voz alta aquilo que valori­zamos e aquilo que condenamos. Os nossos adversá­rios também não deixam de o fazer.
. Os adversários acreditam que nos refutam ao repetir as suas opiniões sem dar atenção à nossa. . Os que contradizem e entram em disputa de­viam pensar de vez em quando que nem todas as linguagens são entendíveis por toda a gente.
. Quando alguém afirma que conseguiu contra­dizer-me não pensa que se limitou a contrapor uma visão das coisas à minha, e que, portanto, com isso nada conseguiu de facto. Um terceiro tem o direito de lhe fazer o mesmo, e assim por diante, até ao in­finito.
. Em Nova Iorque há noventa confissões cristãs diferentes e cada uma delas tem a sua maneira pró­pria de adorar a Deus e ao Senhor Jesus, sem por isso se confundirem umas com as outras. Devíamos levar a cabo qualquer coisa de semelhante na inves­tigação relativa à Natureza – e, aliás, em toda a in­vestigação. Pois, que significado tem toda a gente falar de liberalidade e cada um pretender limitar os outros segundo a sua própria maneira de pensar e de se exprimir?

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Respeito Muito o Homem que Chora

Há um tipo de choro bom e há outro ruim. O ruim é aquele em que as lágrimas correm sem parar e, no entanto, não dão alívio. Só esgotam e exaurem. Uma amiga perguntou-me, então, se não seria esse choro como o de uma criança com a angústia da fome. Era. Quando se está perto desse tipo de choro, é melhor procurar conter–se: não vai adiantar. É melhor tentar fazer-se de forte, e enfrentar. É difícil, mas ainda menos do que ir-se tornando exangue a ponto de empalidecer.
Mas nem sempre é necessário tornar-se forte. Temos que respeitar a nossa fraqueza. Então, são lágrimas suaves, de uma tristeza legítima à qual temos direito. Elas correm devagar e quando passam pelos lábios sente-se aquele gosto salgado, límpido, produto de nossa dor mais profunda.
Homem chorar comove. Ele, o lutador, reconheceu sua luta às vezes inútil. Respeito muito o homem que chora. Eu já vi homem chorar.

O Efeito do Tempo e a Mutabilidade das Coisas

Deveríamos ter sempre diante dos olhos o efeito do tempo e a mutabilidade das coisas, por conseguinte, em tudo o que acontece no momento presente, imaginar de imediato o contrário, portanto, evocar vivamente a infelicidade na felicidade, a inimizade na amizade, o clima ruim no bom, o ódio no amor, a traição e o arrependimento na confiança e na franqueza e vice-versa. Isso seria uma fonte inesgotável de verdadeira prudência para o mundo, na medida em que permaneceríamos sempre precavidos e não seríamos enganados tão facilmente. Na maioria das vezes, teríamos apenas antecipado a acção do tempo. Talvez para nenhum tipo de conhecimento a experiência seja tão imprescindível quanto na avaliação justa da inconstância e mudança das coisas. Ora, como cada estado, pelo tempo da sua duração, existe necessariamente e, portanto, com pleno direito, cada ano, cada mês, cada dia parecem querer conservar o direito de existir por toda a eternidade. Mas nada conserva esse direito, e só a mudança é permanente.
Prudente é quem não é enganado pela estabilidade aparente das coisas e, ainda, antevê a direcção que a mudança tomará. Por outro lado, o que via de regra faz os homens tomarem o estado provisório das coisas ou a direcção do seu curso como permamente é o facto de terem os efeitos diante dos olhos,

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Ser Religioso com Vantagem

Há pessoas sóbrias e industriosas, em quem a religião está bordada como uma ourela de humanidade superior: essas fazem muito bem em continuar a ser religiosas, isso embeleza-as. Todas as pessoas, que não entendem de um qualquer ofício relacionado com armas – incluindo nas armas a boca e a pena – tornam-se servis: para essa gente, a religião cristã é muito útil, pois o servilismo toma, assim, a aparência de uma virtude cristã e fica espantosamente embelezado. Pessoas, a quem a sua vida quotidiana parece demasiado vazia e monótona, tornam-se facilmente religiosas: isso é compreensível e perdoável; simplesmente, elas não têm direito de exigir religiosidade daqueles para quem a vida quotidiana não decorre vazia e monótona.

Arrogância: tendência para dominar os outros para além dos próprios e legítimos direitos e

Arrogância: tendência para dominar os outros para além dos próprios e legítimos direitos e méritos.

A Individualidade Não Se Deixa Representar

Conselho ao intelectual: Não deixes que te representem. A fungibilidade das obras e das pessoas e a crença daí derivada de que todos têm de poder fazer tudo revelam-se no seio do estado vigente como grilhões. O ideal igualitário da representatividade é uma fraude, se não for sustentado pelo princípio da revogabilidade e da responsabilidade do rank and file. O mais poderoso é justamente o que menos faz, o que mais se pode encarregar daquele a que se dedica e sua vantagem arrecada. Parece colectivismo e fica-se apenas pela demasiado boa opinião de si mesmo, pela exclusão do trabalho, graças à disposição do trabalho alheio.
Na produção material está solidamente implantada a substituibilidade. A quantificação dos processos laborais diminui tendencialmente a diferença entre o encargo do director geral e o do empregado de uma estação de serviço. É uma ideologia miserável pensar que, nas actuais condições, para a admininstração de um trust se requer mais inteligência, experiência e preparação do que para ler um manómetro. Mas enquanto na produção material há um apego tenaz a esta ideologia, o espírito da que lhe é contrária cai na submissão. Tal é a cada vez mais ruinosa doutrina da universitas litterarum, da igualdade de todos na república das ciências,

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Indulgência com os Outros

Para sobreviver por este mundo afora, é conveniente levar consigo uma grande provisão de precaução e indulgência. Pela primeira seremos protegidos de danos e perdas, pela segunda, de disputas e querelas. Quem tem de viver entre os homens não deve condenar, de maneira incondicionada, individualidade alguma, nem mesmo a pior, a mais mesquinha ou a mais ridícula, pois ela foi definitivamente estabelecida e ofertada pela natureza. Deve-se, antes, tomá-la como algo imutável que, em virtude de um princípio eterno e metafísico, tem de ser como é. Quanto aos casos mais lamentáveis, deve-se pensar: «É preciso que haja também tais tipos no mundo.» Do contrário, comete-se uma injustiça e desafia-se o outro a uma guerra de vida ou morte, já que ninguém pode mudar a sua própria individualidade, isto é, o seu carácter moral, as suas faculdades de conhecimento, o seu temperamento, a sua fisionomia, etc. Ora, se condenarmos o outro em toda a sua essência, então nada lhe restará a não ser combater em nós um inimigo mortal, pois só lhe reconhecemos o direito de existir sob a condição de tornar-se uma pessoa diferente da que invariavelmente é.
Portanto, para vivermos entre os homens, temos de deixar cada um existir como é,

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O Português

Prefere ser um rico desconhecido, a ser um herói pobre. É melhor do que parece. O homem português é dissimulado, e fez da inveja um discurso do bom senso e dos direitos humanos.
Mas é também um homem de paixões moderadas pela sensibilidade, o que faz dele um grande civilizado.
Gosta das mulheres, o que explica o estado de dependência em que as pretende manter. A dependência é uma motivação erótica.
É inovador mas tem pouco carácter, como é próprio dos superiormente inteligentes, tanto cientistas, como filósofos e criadores em geral.
Mente muito, e a verdade que se arroga é uma culpa inibida. Vemos que ele se mantém num estado primitivo quando defende a sua área de partido, de seita e de família, à custa de corrupções e de crimes, se for preciso.
Gosta do poder mas não da notoriedade. Não tem o sentido da eternidade, mas sim o prazer da liberdade imediata. Não é democrata; excepto se isso intimidar os seus adversários.
Não tem génio, tem habilidade.
É imaginativo mas não pensador.
É culto mas não experiente.
Não gosta da lei, porque ela desvaloriza a sua própria iniciativa. É místico com a fábula e viril com a desgraça.

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A Voltinha é uma Instituição Nacional

Agora que os Portugueses voltam a casar-se pela Igreja e a fazer juramentos solenes de fidelidade onde prometem que não irão enganar os cônjuges (mesmo que os cônjuges fiquem intoleravelmente leprosos ou maçadores ou miseráveis), as pessoas têm de saber enfrentar as facilidades, dificuldades e dúvidas da fidelidade.
Por exemplo, «a voltinha» é uma instituição nacional. Dar «uma voltinha» com alguém não é andar com alguém — é «ver como anda».
Como quem dá uma voltinha ao quarteirão na motocicleta do padeiro. Monta-se, pega-se de empurrão, dá-se a voltinha, desmonta-se e desliga-se. «Chegaste a andar com ele?», pergunta uma parola mais curta. «És parva!, — responde a mais alta, — dei só uma voltinha!».
A ideia é que a voltinha «não vale». Não se fala, não se paga, não se recorda, não se conta; enfim, «não conta». As voltinhas estão para as relações humanas como os brindes da Juá para o sistema económico português: não entram no orçamento. Quando se vai «dar uma voltinha» com alguém, não se vai nem com muita vontade nem com muita pressa — vai-se. Não faz sentido dizer que se «deseja» dar uma voltinha com alguém. As voltinhas não são o resultado de grandes planos e seduções — «proporcionam-se» (eis o verbo moderno mais estúpido).

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O Paradoxo da Sociedade totalmente Livre

A pessoa ou instituição que encarregamos de nos tornar felizes têm o direito de se queixarem se lhes recordarmos que, apesar de tudo, continuamos livres e senhores de recalcitrar. Tudo o que não conseguimos realizar sós, diminui a nossa liberdade. O doente nas mãos do médico é como a sociedade nas mãos do salvador – herói ou partido.
Como? Encarregamo-nos de organizar a sociedade – isto é, vós próprios, e depois, pretendeis continuar livres.
Precisamente porque não existe sociedade económica pura, toda a organização científica da economia contém em si a afirmação de uma mística – quer dizer, um credo estatal que atinge também a vida interior, e, assim como o organizador deve eliminar toda a heterodoxia económica, terá igualmente de eliminar as heterodoxias interiores.
Uma sociedade inteiramente orientada do ponto de vista económico e totalmente livre espiritualmente é uma contradição.

A Ira não Escolhe Idade nem Estatuto Social

A ira não escolhe idade nem estatuto social. Algumas pessoas, graças à sua indigência, não conhecem a luxúria; outros, porque têm uma vida movimentada e errante, escapam à preguiça; aqueles que têm modos rudes e uma vida rústica desconhecem as prisões, as fraudes e todos os males da cidade: mas ninguém está livre da ira, tão poderosa entre os Gregos como entre os bárbaros, tão funesta entre aqueles que temem as leis como entre aqueles que se regem pela lei da força. Assim, se outras afecções atacam os indivíduos, a ira é a única afecção que, por vezes, se apodera de um povo inteiro. Nunca um povo inteiro ardeu de amor por uma mulher, nem uma cidade inteira depositou toda a sua esperança no dinheiro e no lucro; a ambição apossa-se de indivíduos, a imoderação não é um mal público.
Por vezes, uma multidão inteira é conduzida à ira: homens e mulheres, velhos e novos, os principais cidadãos e o vulgo são unânimes, e toda a multidão agitada por algumas palavras sobrepõe-se ao próprio agitador: corre a pegar em armas e tochas e declara guerra ao seu vizinho e fá-la contra os seus concidadãos; casas inteiras são queimadas com toda a família e aquele cuja eloquência lhe granjeara muitos benefícios é eliminado pela ira que as suas palavras geraram;

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Desaprender

Há uma altura em que, depois de se saber tudo, tem de se desaprender. Sucede assim com o escrever. Com o escrever do escritor, entenda-se. Eu, provavelmente poeta, estou a aprender a… desaprender. E para quê e como se desaprende? Para deixar de ronronar, para que o leitor, quando o nosso produto lhe chega às mãos, não exclame, satisfeito ou enfastiado: «- Cá está ele!».
Na verdura dos seus anos, a preocupação do escritor parece ser a da originalidade. Ser-se original é mostrar-se que se é diferente. E as pessoas gostam das primeiras piruetas que um sujeito dá. E o sujeito gosta de que as pessoas vejam nele um talento.
Atenção, vêm aí as receitas, as ideias feitas, os passes de mão, os clichés, os lugares selectos ou, mais comezinhamente, os lugares comuns. O escritor está instalado. Revê-se na sua obra. Começa a abalançar-se a voos mais altos, a mergulhos mais fundos. É a intelectualidade que o chama ao seu seio, o público que o põe, vertical, nas suas prateleiras. Arrumado.
Quase sem dar por isso, o escritor acomodou-se e tornou-se cómodo, quando propendia, nos seus verdes anos, a incomodar-se e a tornar-se incómodo. Organiza «dossiers» com os recortes das críticas que lhe fizeram ao longo da sua carreira (nome,

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Loucura Subjectiva

Às vezes não tenho tanto a certeza de quem tem o direito de dizer quando um homem é louco e quando não é. Às vezes penso que não há ninguém completamente louco tal como não há ninguém completamente são até a opinião geral o considerar assim ou assado. É como se não fosse tanto o que um tipo faz, mas o modo como a maioria das pessoas o encara quando o faz.

O Facto e o Direito

O direito é a justiça e a verdade. O característico do direito é conservar-se perpetuamente puro e belo. O facto, ainda o mais necessário, segundo as aparências, ainda o melhor aceite pelos contemporâneos, se só existe como facto, contendo pouco ou nada de direito, é infalivelmente destinado a tornar-se, com o andar dos tempos, disforme, imundo, talvez até monstruoso. Se alguém quiser verificar de um só jacto a que ponto de fealdade pode chegar o facto, visto à distância dos séculos, olhe para Maquiavel. Maquiavel não é um mau génio, nem um demónio, nem um escritor cobarde e miserável; é o facto puro. E não é só o facto italiano, é o facto europeu, é o facto do século XVI. Parece hediondo, e é-o, em presença da ideia moral do século XIX.
Esta luta do direito e do facto dura desde a origem das sociedades. Terminar o duelo, amalgamar a ideia pura com a realidade humana, fazer penetrar pacificamente o direito no facto e o facto no direito, eis o trabalho dos sábios.

O Salão Literário

Não tenho qualquer salão literário. Essa é uma das lendas que inventaram a meu respeito, não sei porquê. As pessoas, aqui em Portugal, estão sedentas de acontecimentos. E, muito simplesmente, resolveram transformar num acontecimento uma coisa para a qual não tenho a mínima vocação. Não tenho qualquer salão literário, como não teria paciência para o manter, como me parece que essa é uma ideia cediça, bolorenta e ridícula. Não conheço salões literários na época actual. A única coisa que me acontece – e acho que me pertence esse direito – é receber alguns amigos que, frequentemente, vêm a minha casa. Ora isto é vulgar em todas as casas de Lisboa onde há interesses intelectuais, onde se discutem problemas de ordem literária ou não.

A Justiça em Estado Puro

Quero que me ensinem também o valor sagrado da justiça — da justiça que apenas tem em vista o bem dos outros, e para si mesma nada reclama senão o direito de ser posta em prática. A justiça nada tem a ver com a ambição ou a cobiça da fama, apenas pretende merecer aos seus próprios olhos. Acima de tudo, cada um de nós deve convencer-se de que temos de ser justos sem buscar recompensa. Mais ainda: cada um de nós deve convencer-se de que por esta inestimável virtude devemos estar prontos a arriscar a vida, abstendo-nos o mais possível de quaisquer considerações de comodidade pessoal. Não há que pensar qual virá a ser o prémio de um acto justo; o maior prémio está no facto de ele ser praticado. Mete também na tua ideia aquilo que há pouco te dizia: não interessa para nada saber quantas pessoas estão a par do teu espírito de justiça. Fazer publicidade da nossa virtude significa que nos preocupamos com a fama, e não com a virtude em si.

O Homem Cruel

Quando o rico ti­ra um pertence ao pobre (por exemplo, um príncipe que tira a amante ao plebeu), então gera-se um erro no pobre; este acha que aquele tem de ser absoluta­mente infame, para lhe tirar o pouco que ele tem. Mas aquele não sente de modo algum tão profunda­mente o valor de um único pertence, porque está ha­bituado a ter muitos: portanto, não se pode trans­por para o espírito do pobre e não comete tal uma injustiça tão grande como este julga. Ambos têm um do outro uma concepção errada. A injustiça do poderoso, a que mais indigna na História, não é as­sim tão grande como parece. O mero sentimento hereditário de ser um ser superior, com direitos su­periores, torna uma pessoa bastante fria e deixa-lhe a consciência tranquila: até todos nós, se a distância entre nós e um outro ente for muito grande, já não sentimos absolutamente nada de injusto e matamos um mosquito, por exemplo, sem qualquer remorso.
Assim, não é sinal de maldade em Xerxes (a quem mesmo todos os Gregos descrevem como eminente­mente nobre) quando ele tira a um pai o seu filho e o manda esquartejar, porque este havia manifestado uma inquieta e ominosa desconfiança em relação a toda a expedição militar: neste caso,

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O Pensador

Não há nenhuma vida verdadeiramente intelectual em que a polémica não seja um acidente, um desnível entre o engenho e a cultura adquirida, por um lado, e, por outro, o meio ambiente; o pensador não é, por estrutura, polemista, embora não fuja ante a polémica, nem a considere inferior; o seu domínio é no campo da paz, não entre os instrumentos de guerra; quando a batalha se oferece sabe, como o filósofo antigo, marchar com a calma e a severa repressão dos instintos que o mundo inteiro, ante a sua profissão, tem o direito de exigir; o seu dever de cidadão impõe-lhe que tome, ao ecoar da voz bárbara, a lança que defende as oliveiras sagradas e os rítmicos templos. A sua linha, porém, o fio de cumeadas por que se alongam os seus passos melhores comportam apenas uma invenção superadora, um perpétuo oferecer aos seus amigos humanos de toda a descoberta possibilidade de um caminho mais belo e mais nobre. Vê-se como um guia e um observador de horizontes que se estendam para além dos limites do mar e dos limites do céu; a sua missão é a de pôr ao alcance de todos os que novamente contemplaram os seus olhos e de os ajudar a percorrer a estrada que abriu ou desvendou;

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