Textos sobre Direito

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Textos de direito escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.

O Povo Culto

Os povos serão cultos na medida em que entre eles crescer o número dos que se negam a aceitar qualquer benefício dos que podem; dos que se mantêm sempre vigilantes em defesa dos oprimidos não porque tenham este ou aquele credo político, mas por isso mesmo, porque são oprimidos e neles se quebram as leis da Humanidade e da razão; dos que se levantam, sinceros e corajosos, ante as ordens injustas, não também porque saem de um dos campos em luta, mas por serem injustas; dos que acima de tudo defendem o direito de pensar e de ser digno.

A Glória em Função dos Feitos e das Obras

Enquanto a nossa honra vai até onde somos pessoalmente conhecidos, a glória, pelo contrário, precede o nosso conhecimento e leva-o até onde ela mesmo consegue ir. Todo o indivíduo tem direito à honra; à glória, apenas as excepções, pois apenas mediante realizações excepcionais é possível atingi-la. Tais realizações, por sua vez, são feitos ou obras. A partir deles, abrem-se dois caminhos para a glória. Antes de mais nada, é o grande coração que capacita para os feitos; para as obras, a grande cabeça. Ambas possuem as suas próprias vantagens e desvantagens. A diferença principal é que os feitos passam, e as obras permanecem.
Dos feitos, permanece apenas a lembrança, que se torna cada vez mais fraca, desfigurada e indiferente, e que está até mesmo fadada a extinguir-se gradualmente, caso a história não a recolha e a transmita para a posteridade em estado petrificado. As obras, pelo contrário, são imortais e podem, pelo menos as escritas, sobreviver em todos os tempos. O mais nobre dos feitos tem apenas uma influência temporária; a obra genial, pelo contrário, vive e faz efeito, de modo benéfico e sublime, por todos os tempos. De Alexandre, o Grande, vivem nome e memória, mas Platão e Aristóteles,

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Quem é Eleito não Pode Pensar em Desistir

Ao aceitar a candidatura, fiz uma opção, assumi um risco: aquela, a de trabalhar para as reformas, que entendo necessárias, através dos meios legais ao dispor dos deputados, cuja limitação conhecia. O risco era o de não conseguir alcançar o fim pretendido, o de ser invariavelmente vencido, o de nem sequer conseguir alargar os limites conhecidos. (…) Porque quem é eleito não pode pensar em desistir, não tem o direito de abandonar: assumiu o compromisso de lutar durante quatro anos como representante da nação neste órgão de soberania, e há de, perante ela, procurar desempenhar-se o melhor possível do cargo que lhe confiaram. Eis porque entendo que, embora não valha a pena, continuo a trabalhar o melhor que posso e sei até ao fim do mandato.

Vida Difícil

Enquanto não aceitarmos que a vida é difícil, e isso não é mau, não só não arranjamos estratégias e calma para vencer as dificuldades, como as aumentamos e arranjamos uma dificuldade maior. O que torna a vida ainda mais difícil do que é na realidade é pensar que ela devia ser fácil ou que alguém tem direito à facilidade.

O Verdadeiro e o Falso Ciúme

O ciúme é uma espécie de temor, que se relaciona com o desejo de conservarmos a posse de algum bem; e não provém tanto da força das razões que levam a julgar que podemos perdê-lo, como da grande estima que temos por ele, a qual nos leva a examinar até os menores motivos de suspeita e a tomá-los por razões muito dignas de consideração.
E como devemos empenhar-nos mais em conservar os bens que são muito grandes do que os que são menores, em algumas ocasiões essa paixão pode ser justa e honesta. Assim, por exemplo, um chefe de exército que defende uma praça de grande importãncia tem o direito de ser zeloso dela, isto é, de suspeitar de todos os meios pelos quais ela poderia ser assaltada de surpresa; e uma mulher honesta não é censurada por ser zelosa de sua honra, isto é, por não apenas abster-se de agir mal como também evitar até os menores motivos de maledicência.
Mas zombamos de um avarento quando ele é ciumento do seu tesouro, isto é, quando o devora com os olhos e nunca quer afastar-se dele, com medo que ele lhe seja furtado; pois o dinheiro não vale o trabalho de ser guardado com tanto cuidado.

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Os Ministros da Pena

Eu não sei como não treme a mão a todos os ministros de pena, e muito mais àqueles que sobre um joelho aos pés do rei recebem os seus oráculos, e os interpretam, e estendem. Eles são os que com um advérbio podem limitar ou ampliar as fortunas; eles os que com uma cifra podem adiantar direitos, e atrasar preferências; eles os que com uma palavra podem dar ou tirar peso à balança da justiça; eles os que com uma cláusula equívoca ou menos clara, podem deixar duvidoso, e em questão, o que havia de ser certo e efectivo; eles os que com meter ou não meter um papel, podem chegar a introduzir a quem quiserem, e desviar e excluir a quem não quiserem; eles, finalmente, os que dão a última forma às resoluções soberanas, de que depende o ser ou não ser de tudo. Todas as penas, como as ervas, têm a sua virtude; mas as que estão mais chegadas à fonte do poder são as que prevalecem sempre a todas as outras. São por ofício, ou artifício, como as penas da águia, das quais dizem os naturais, que postas entre as penas das outras aves, a todas comem e desfazem.

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A Nossa Prodigiosa Parcialidade

Todos nós temos uma prodigiosa parcialidade em favor de nós mesmos, e, se déssemos sempre vazão a esses nossos sentimentos, causaríamos a maior indignação uns aos outros, não somente pela presença imediata de um objecto de comparação tão desagradável, mas também pela contrariedade dos nossos respectivos juízos. Assim, do mesmo modo que estabelecemos o direito natural para assegurar a propriedade dentro da sociedade e impedir o choque entre interesses pessoais, também estabelecemos as regras da boa educação, a fim de impedir o choque entre os orgulhos dos homens e tornar o seu relacionamento agradável e inofensivo. Nada é mais desagradável que um homem com uma imagem presunçosa de si mesmo, embora quase todo o mundo tenha uma forte inclinação para esse vício.

O Machismo Português e as Traições Amorosas

Na gíria portuguesa, os palitos são a versão económica, e mais moderna, dos cornos. Os cornos, à semelhança do que aconteceu com os automóveis e os computadores, tornaram-se demasiado volumosos e pesados para as exigências do homem de hoje. Daí a crescente popularidade dos mais portáteis e menos onerosos palitos. Contudo, visto que se vive presentemente um período de transição, em que os novos palitos ainda se vêem lado a lado com os tradicionais cornos, continuam a existir algumas sobreposições. Uma delas, herdada do antigamente, deve-se ao facto dos palitos não se saldarem numa diminuição proporcional de sofrimento. Ou seja, não dão uma mera dor de palito — dão à mesma, incontrovertivelmente, dor de corno. Não é mais carinhoso, por isso, pôr os «palitos» a alguém — continua a ser exactamente o mesmo que pôr os outros.

Tudo isto vem a propósito da forma atípica, entre os povos latinos, que assume o machismo português. Não se trata do machismo triunfalmente dominador, género «Aqui quem manda sou eu!», do brutamontes que não dá satisfações à mulher. Não — o machismo português, imortalizado pelo fado «Não venhas tarde», é um machismo apologético, todo «desculpa lá ó Mafalda», que alcança os seus objectivos de uma maneira mais eficaz.

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A Causa das Guerras

Causa das guerras: cada homem, cada grupo humano sente-se, com todo o direito, mestre legítimo e possuidor do universo. Mas esta posse é mal entendida, por desconhecimento de que o acesso – tanto quanto é possível ao homem sobre a terra – passa, em cada um, pelo seu próprio corpo.
Alexandre está para um camponês proprietário como Don Juan para um marido feliz.

O Presente Suportável

Todos nós nascemos na Arcádia, todos viemos ao mundo cheios de pretensões de felicidade e prazer, e conservamos a insensata esperança de fazê-las valer, até ao momento em que o destino nos aferra bruscamente e nos mostra que nada é nosso, mas tudo é dele, uma vez que ele detém um direito incontestável não apenas sobre as nossas posses e os nossos ganhos, mas também sobre os nossos braços e as nossas pernas, os nossos olhos e os nossos ouvidos, e até mesmo sobre o nosso nariz no centro do rosto.
A experiência vem em seguida e ensina-nos que a felicidade e o prazer não passam de uma quimera, mostrada à distância por uma ilusão, enquanto que o sofrimento e a dor são reais e manifestam-se directamente por si só, sem a necessidade da ilusão e da espera. Se o seu ensinamento se mostra frutífero, deixamos de procurar a felicidade e o prazer e passamos a preocupar-nos apenas em fugir ao máximo do sofrimento e da dor.

Reconhecemos que o melhor que o mundo nos pode oferecer é um presente suportável, tranquilo e sem dor; se isso nos é dado, sabemos apreciá-lo e cuidamos bem para não o estragar ansiando sem trégua alegrias imaginárias ou preocupando-nos temerosos com um futuro sempre incerto que,

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A Adversidade é Essencial

Porquê espantar-nos que possa ser vantajoso, por vezes mesmo desejável, expor-nos ao fogo, às feridas, à morte, à prisão? Para o homem esbanjador a austeridade é um castigo, para o preguiçoso o trabalho equivale a um suplício; ao efeminado toda a labuta causa dó, para o indolente qualquer esforço é uma tortura: pela mesma ordem de ideias toda a actividade de que nos sentimos incapazes se nos afigura dura e intolerável, esquecendo-nos de que para muitos é uma autêntica tortura passar sem vinho ou acordar de madrugada! Qualquer destas situações não é difícil por natureza, os homens é que são moles e efeminados!
Para formar juízos de valor sobre as grandes questões há que ter uma grande alma, pois de outro modo atribuiremos às coisas um defeito que é apenas nosso, tal como objectos perfeitamente direitos nos parecem tortos e partidos ao meio quando os vemos metidos dentro de água. O que interessa não é o que vemos, mas o modo como o vemos; e no geral o espírito humano mostra-se cego para a verdade!
Indica-me um jovem ainda incorrupto e de espírito alerta, e ele não hesitará em julgar mais afortunado o homem capaz de suportar todo o peso da adversidade sem dobrar os ombros,

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Conduta Apropriada

A maior parte das pessoas deixa-se irritar e exasperar pelos actos de negligência, não apenas de parentes e amigos como, inclusive, dos inimigos. Os ralhos, a irascibilidade, a inveja, a malevolência e o ciúme maligno são próprios, tão-somente, das pessoas infectadas por tais pestilências, que afligem e oprimem gente insensata; brigas de vizinhos, apatia de amigos, mau procedimento de funcionários no desempenho das suas obrigações, são instâncias disso. Coloca-te em lugar de destaque na lista das pessoas que abominam semelhante conduta; como os doutores em Sófocles, que «bile amarga com remédio amargo purgam», exibes indignação e exasperação para fazer parelha com as suas paixões e destemperos. Isto é ilógico. O negócio confiado à tua administração é realizado, em boa parte, não por pessoas de carácter recto e direito, como instrumentos apropriados à execução de um trabalho, mas por ferramentas tortas e defraudadas. Não imagines que seja de tua responsabilidade corrigi-las, ou que tal seja fácil de fazer. Mas se as usares de conformidade com o que são, do mesmo modo por que os médicos usam boticões ou pinças cirúrgicas, revestindo-te da calma e da moderação exigidas pela situação, o prazer que experimentarás com a tua sábia conduta será maior do que o teu vexame pela crueza e depravação dos outros.

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Como Ser Livre

Bom é ver as pessoas livres. A liberdade tanto é uma coisa que se pratica como um conceito que se discute.

Para se ser livre é preciso pensar-se que se pode ser um bardamerda (e mais, sendo provável que se seja) mas que isso não impede a nossa vontade (que é deliciosa muito antes de ser um direito) de se dizer o que se pensa.

A liberdade é aquilo com que nascemos, com que os bebés se exprimem. A contenção é que é ensinada. Todas estas regras, boas e más (até acredito que msis de 50 por cento sejam boas), só servem para nos reprimir.

A vida é muito curta e a coragem é muito pouca. Os outros assustam muito mais do que querem e Sartre, quando não disse exactamente que «o inferno são os outros» estava a fazer questão de falar da nossa excessiva (e estúpida) dificuldade de falar e agir colectivamente.

O amor e a amizade são as duas grandes provas do valor da liberdade. A vida é uma sentença a que todos estamos condenados. Estarmos vivos não pode ter qualquer valor, por muito que custe à brigada comercialista que nos quer congratular por não termos morrido.

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A Crise da Indiferença e do Desalento

Hoje mais do que nunca, nesta hora angustiosa que atravessa o País, mantenho os Meus indiscutíveis direitos ao Trono de Meus Maiores. (…) Politicamente: a desunião, a anarquia e o terror, verdadeiras significações do bolchevismo. Economicamente: a fome a bater à porta dos pobres especialmente, a fome a aliada mais poderosa da desordem. Financeiramente: a ruína que cada dia se aproxima, pois basta ver o que são hoje a nossa circulação fiduciária, a nossa dívida e o descrédito do dinheiro português. Na nossa situação internacional melhor é nem falar, tão graves são as apreensões que acerca dela surgem de todos os lados. Por cima de todas estas coisas, há uma outra pior ainda, se possível é: a crise da indiferença e do desalento! (…) Não abdicamos dos nossos princípios, pois representam aqueles que durante séculos fizeram a glória de Portugal, mas quando vemos o nosso País afundar-se é nosso dever oferecer à Mãe Pátria os nossos serviços para a socorrer.

A Fronteira entre a Inteligência e o Dogma

A função própria da inteligência exige uma liberdade total, implicando o direito a tudo negar e nenhuma dominação. Sempre que ela usurpa um comando, há excesso de individualismo. Sempre que se encontra tolhida, há uma colectividade opressiva, ou várias.
A Igreja e o Estado devem puni-la, cada um à sua maneira, quando ela aconselha actos que eles desaprovam. Quando ela permanece no campo da especulação puramente teórica, eles têm ainda o dever, se for caso disso, de pôr o público de sobreaviso, por todos os meios eficazes, contra o perigo de uma influência prática de certas especulações na condução das vidas. Mas, sejam quais forem essas especulações teóricas, Igreja e Estado não têm o direito nem de procurar abafá-las nem de inflingir aos seus autores quaisquer danos materiais ou morais.
Em especial, não se deve privá-los dos sacramentos se estes os desejarem. Porque, seja o que for que tenham dito, mesmo que tenham negado publicamente a existência de Deus, é possível que não tenham cometido qualquer pecado. Em tal caso, a Igreja deve declarar que se encontram em erro, mas não exigir deles seja o que for que se assemelhe a um desmentido do que afirmaram, nem privá-los do pão da vida.

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A Outra Face da Inveja

Aqueles que são invejados entristecem-se com o rancor que sentem à sua volta; se são orgulhosos, por receio de algum prejuízo; se generosos, por compaixão dos que invejam. Mas depressa se alegram: se me invejam, isso quer dizer que tenho um valor, dos méritos, das graças; quer dizer que sentem e reconhecem a minha grandeza, o meu triunfo. A inveja é a sombra obrigatória do génio e da glória, e os invejosos não passam, de forma odiosa, de admiradores rebeldes e testemunhas involuntárias. Não custa muito perdoar-lhes, quando existe o direito de me comprazer e desprezá-los. Posso mesmo estar-lhes, com frequência, gratos pelo facto de o veneno da inveja ser, para os indolentes, um vinho generoso que confere novo vigor para novas obras e novas conquistas. A melhor vingança contra aqueles que me pretendem rebaixar consiste em ensaiar um voo para um cume mais elevado. E talvez não subisse tanto sem o impulso de quem me queria por terra.
O indivíduo verdadeiramente sagaz faz mais: serve-se da própria difamação para retocar melhor o seu retrato e suprimir as sombras que lhe afectam a luz. O invejoso torna-se, sem querer, o colaborador da sua perfeição.

A Liberdade é um Dever

Hoje a liberdade é tida como um direito absoluto. Mas não há liberdade absoluta. A liberdade não é sequer um direito. A liberdade é um dever, um dever fortíssimo. A liberdade é o respeito pelo próximo. O Espinoza dizia: nós supomo-nos livres porque ignoramos as forças que impedem os nossos actos. De maneira que há forças que nos são estranhas, não somos nós. Eu sinto-me um joguete, uma marioneta. Sou conduzido por forças que ignoro. Eu sinto isso, eu pressinto isso.

O Dinheiro Tem uma Qualidade Detergente

O dinheiro tem, entre outras incontáveis virtudes, uma qualidade detergente. E múltiplas qualidades nutricionais. Alegra-te os belos olhos, engorda-te as bochechas, permite-te esse modo de ocupares uma poltrona, de pernas bem esticadas e jornal nas mãos. Dá-te essas mãos impolutas que emergem dos punhos de algodão branco da camisa. Já não és tu quem vagueia à noite. Podes contratar quem capture, degole e esfole as presas que constituem os ingredientes indispensáveis do cozido ou da paella dos domingos. Assim se fez sempre nas casas das boas famílias.

Não é o senhor da casa que desfere o golpe fatal ao coelho, não é a senhora que crava a faca no pescoço da galinha e a depena, com o pote de barro entre as pernas, cheio de pão migado que o sangue há de empapar como deve ser, para o rico ensopado. Aos senhores os animais chegam sempre já cozinhados, servidos numa bandeja coberta por uma reluzente campânula de prata, ou na caçarola, guarnecidos, irreconhecíveis de tão desfigurados e, por isso mesmo, apetitosos na sua aparente inocência. Assim se fez sempre, assim se continua a fazer; nós próprios adquirimos em poucos anos esse privilegiado estatuto, a ilusão de sermos todos senhores: em remotos pavilhões industriais,

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As Virtudes de Cada Um

Não desprezo os homens. Se o fizesse, não teria direito algum nem razão alguma para tentar governá-los. Sei que são vãos, ignorantes, ávidos, inquietos, capazes de quase tudo para triunfar, para se fazer valer, mesmo aos seus próprios olhos, ou simplesmente para evitar o sofrimento. Sei muito bem: sou como eles, pelo menos momentaneamente, ou poderia tê-lo sido. Entre outrem e eu, as diferenças que distingo são demasiado insignificantes para que a minha atitude se afaste tanto da fria superioridade do filósofo como da arrogância de César. Os mais opacos dos homens também têm os seus clarões: este assassino toca correctamente flauta; este contramestre que dilacera o dorso dos escravos com chicotadas é talvez um bom filho; este idiota partilharia comigo o seu último bocado de pão. Há poucos a quem não possa ensinar-se convenientemente alguma coisa. O nosso grande erro é querer encontrar em cada um, em especial, as virtudes que ele não tem e desinteressarmo-nos de cultivar as que ele possui.

Versos Curtos e Compridos

Como poeta actuante, combati o meu próprio ensimesmamento. Por isso, o debate entre o real e o subjectivo se decidiu dentro do meu próprio ser. Sem pretensões de aconselhar ninguém, os resultados podem auxiliar as minhas experiências Vejamo-los de relance.
É natural que a minha poesia esteja exposta tanto à opinião da crítica elevada como submetida à paixão do libelo. Isto faz parte do jogo. Sobre este aspecto da discussão não tenho voz, mas tenho voto. Para a crítica essencial, o meu voto são os meus livros, a minha poesia inteira. Para o libelo inamistoso, tenho também direito de voto — e este também é constituído pela minha própria e constante criação.
Se soa a vaidade o que digo, pode ser que tenham razão. No meu caso, trata-se da vaidade do artesão que exerceu um oficio por muitos anos com amor indelével.
Mas há uma coisa com que estou satisfeito: de uma maneira ou outra, fiz respeitar, pelo menos na minha pátria, o ofício de poeta, a profissão da poesia.

Na época em que comecei a escrever, o poeta era de dois géneros. Uns, eram poetas grandes senhores que se faziam respeitar pelo seu dinheiro,

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